Sobre as possibilidades da ação política

O meu desapreço pela classe política e descrença generalizada nas possibilidades da ação política na direção da promoção de modificações desejadas e sustentáveis sobre a sociedade já são bem conhecidas. Tal desapreço possivelmente chegou ao ponto de tornar-se ódio, sentimento que, mesmo não sendo saudável manter por longos períodos de tempo, pode sim, acredito, ser usado de forma ao menos semi-produtiva, desde que seja não seletivo e mantido em um nível controlável. Com segurança, posso dizer ao menos que esse tipo de “ódio” (intolerância universal) é certamente uma alternativa superior às duas opções mais populares: “bovinidade” (falta de reação, tolerância universal) e “ódio seletivo” (direcionado a grupos políticos específicos, intolerância seletiva). No entanto, esse tipo de ódio só faz sentido se realizado no caminho inequívoco de uma ação estrutural mais clara. 

 

Tal descrença e desapreço não precisam levar, necessariamente, a uma postura de rejeição irrestrita do ato de escolher um candidato em que votar em uma eleição. A bem da verdade, contamos com pessoas que sejam capazes de, mesmo que genericamente enojadas, assinalar um voto válido, mesmo que movidas tão somente pela preocupação em afastar o mal que julgam ser o pior dentre as alternativas. No entanto, note que a adoção irrestrita e continuada desse comportamento tende a promover a manutenção da atual estrutura de poder político e incentivos por tempo indeterminado. Espera-se que parte dessas pessoas eventualmente se cansem de “escolher o mal menor” e busquem alternativas diferentes para influenciar o aparato político, mesmo que seja, em um primeiro momento, apenas a rejeição ao voto ou mesmo a pura alienação. No entanto, ainda que eu considere a participação popular na forma de protestos, marchas e afins uma alternativa respeitável (embora pouquíssimo eficiente), creio que, neste momento, precisamos encontrar alguma alternativa mais eficiente.

 

Muito mais do que de políticos bem intencionados tentando promover mudanças de dentro da estrutura atual, precisamos de pessoas intolerantes à atual conjuntura mas habilidosas, que sejam capazes de ganhar a confiança de indivíduos-chave dentro dessas estruturas e de usar essa influência para sabotá-las e incitar ajustes que, na prática, impeçam a remobilização daquelas mesmas forças. A figura do “sabotador” seria, assim, uma alternativa muito mais eficiente do que a primeira, e talvez explique muito mais os avanços sociais registrados na História do que as razões e motivações convencionalmente apresentadas. 

 

Do ponto de vista do cidadão comum, porém, que não tem o perfil do “sabotador ideal”, a posição do ativismo é uma das poucas e mais popular entre as alternativas para influenciar nossa sociedade. Embora positiva e importante, sob a perspectiva individual, convém desfazer-se de ilusões e reconhecer sua enorme limitação quanto a possibilidade de criar uma sociedade que valorize os ideais que você adotou como referência. Esse ativismo pressupõe, em grande parte, que é possível promover mudanças profundas a partir da interação entre as pessoas – por meio do convencimento de seus pares via argumentação e sua propagação por grupos maiores -, visão com origem nos nossos tempos primordiais, onde a política era uma atividade exercida principalmente na esfera pessoal. Nas sociedades modernas, no entanto, políticas públicas de má qualidade não são unicamente derivadas do modo como foram planejadas, mas, tão ou mais importante, resultam de uma complexa, pouco previsível rede de ações humanas que pode facilitar ou dificultar sua implementação, influenciar um resultado positivo ou negativo.

 

Nas comunidades humanas primordiais, com estruturas sociais formadas por um pequeno número de pessoas, a princípio qualquer um teria condições de influenciar a “política” local. Se alguém não concordasse com algum aspecto do funcionamento dessa comunidade, este poderia propor uma alternativa, formar uma coalização em torno dela e de fato fazê-la acontecer. O sucesso dessa alternativa dependia da concordância, talvez, de apenas algumas dezenas de aliados. No entanto, esses mesmos instintos tendem a direcionar nossas ações mesmo nos tempos atuais, em que, diferentemente, precisamos da anuência de, digamos, dezenas de milhões de pessoas. Reconhecer a origem e a ineficácia dessa visão é – a despeito do clichê – o primeiro passo para sugerir formas de ação mais realistas. Esse tipo de ativismo tem corrompido nossos movimentos políticos e conduz as pessoas a falarem demais, debaterem em excesso, a proselitizarem, com pouca ação no mundo real. Formamos coalizações de eleitores para tentar influenciar ou mesmo substituir líderes políticos, ao invés de tentar mudar incentivos sistêmicos mais amplos.

 

Dependendo de onde você se posiciona ou já se posicionou ao longo do espectro ideológico, lhe será natural reconhecer e valorizar o corpo de evidências empíricas que sustenta a máxima de que “incentivos importam”. Para esses talvez seja mais difícil reconhecer que “poder também importa” – ainda que esse fato seja observado historica e cotidianamente em nossa realidade gritante. Membros da classe política têm demonstrado, de forma consistente e universal, serem especialistas natos na arte da ascenção e manutenção do poder. Talvez para a maioria das pessoas essa tendência seja em si imoral, mas, infelizmente, questões sobre moralidade têm baixíssimo potencial de influenciar as realidades do poder. Devemos aceitar que o equilíbrio do poder exibe um nível considerável de inércia, uma realidade que não poderemos mudar com base apenas na esperança ou na fúria.

 

A democracia moderna, como sistema político padrão, se levantou muito acima das alternativas já exploradas até hoje, mas é preciso reconhecer suas limitações, registradas a contento na literatura sobre Escolha Pública. Candidatos tentam (e continuarão tentando) eleger-se por meio da venda de futuros favores políticos, em troca de recursos de campanha e apelo fácil aos votos de eleitores movidos por agendas específicas (muitas vezes em assuntos com forte carga emocional). Candidatos honestos que não abusam de seu poder tendem a ter aceso a um volume menor de recursos para suas campanhas, e, portanto, encontram, intrinsicamente, uma grande desvantagem em uma eleição. Desse modo, é pouco provável que possamos promover mudanças tentando eleger as “pessoas certas” para os cargos públicos. 

 

Assim, é muito provável que, ao expressarmos – nós, cidadãos comuns – um sentimento de revolta contra um grupo político específico, ou mesmo ao propormos uma política pública alternativa para alguma área importante, estejamos apenas exercendo aquele tipo de ativismo, intuitivo e antiquado. O problema não é que os membros da classe política não têm boas idéias ou boas intenções, mas, dado que os legisladores respondem à sua pópria rede de incentivos, de que o próprio sistema democrático opera muito longe da perfeição na hora de escolher entre alternativas de política pública. Embora possam debater por semanas quais são as melhores alternativas para promover crescimento econômico, no fim a eficiência não será o principal critério pelo qual os legisladores as avaliarão. “Tietar”, contra ou a favor de um determinado político ou mesmo de uma política pública específica, não é muito diferente do que reclamar do preço de um produto (esquecendo que ele reflete, em maior ou menor grau, um equilíbrio entre oferta e demanda) – como método para melhorar o desempenho dos políticos isso parece ser tão útil quanto o congelamento de preços o é para incentivar o crescimento econômico. Nesse sentido, debates políticos tendem a ser muito menos importantes do que preferem afirmar. Em nossa intuição agimos como se nossas vozes individuais fossem tão importantes em nossas comunidades quanto as de um membro de uma pequena e isolada comunidade primitiva – e assim comentamos com paixão eventos e questões de impacto nacional, quando, na verdade, na maior parte das questões não atingiremos massa crítica para de fato influenciar a política pública. Debates servem, pelo visto, como uma miragem para nos distrair das questões realmente importantes.

 

Nesse contexto, parece ser útil adotar a visão de que governos são apenas mais uma forma de “indústria”, onde países oferecem serviços aos seus cidadãos, mas, naturalmente, não sem custos para eles. Essa é uma indústria determinada por monopólios “naturais”, geográficos e por uma quase intransponível barreira à entrada de concorrentes. Para dar início a um novo governo é preciso vencer uma eleição (com todos os problemas mencionados acima) – ou, para os que simpatizam com essas alternativas, vencer uma guerra ou promover uma revolução. Vencer uma eleição, no entanto, está longe de ser garantia de ver suas propostas implementadas. O cidadão/consumidor tem pouca opção de substituição do fornecedor: há muitas e severas barreiras migratórias, e a transferência tende a envolver custos muito altos, tanto financeiros quanto emocionais. Em suma, essa é uma indústria com baixíssimo nível de concorrência e assim os governos tendem a explorar seus cidadãos, ao invés de inovar e oferecer serviços de qualidade como forma de atraí-los. Essa perspectiva expõe as limitações das estratégias baseadas na vitória no “debate de idéias”, que, embora nobre, é ineficiente. Sem uma pressão mais consistente, estrutural, à parte alguns pequenos ajustes pontuais, nossas instituições continuarão gerando políticas públicas de má qualidade que beneficiarão a classe política em primeiro lugar.

 

Somos frequentemente levados a pensar que o principal problema para alcançar a sociedade com que sonhamos seja o de promover o compartilhamento, na maior amplitude possível, de um certo conjunto de valores (aqui, haverá, claro, enorme diversidade de definições para o que caracterizaria uma “boa” sociedade) – a partir daí, bastaria embutir esses valores em um sistema de leis e pronto. O fato, porém, é que mesmo que conquistássemos considerável concordância sobre esse conjunto de valores centrais, isso não seria suficiente para vê-los em prática, já que, nos sistema democráticos, não existe forma trivial de se derivar mecanismos legais que garantam sua realização. Criar políticas públicas é, na verdade, a parte fácil do processo e a sua implementação não é um detalhe trivial. Se vermos a criação e implementação de políticas públicas como um comportamento que emerge das interações, pouco previsíveis, entre diferentes instituições, notaremos que o potencial da ação política planejada em promover mudanças profundas é, de fato, muito baixo.

 

Limitados a trabalhar no contexto das instituições já existentes, a promoção de mudanças estruturais deve passar, necessariamente, por mudanças em políticas públicas, por meio das quais será sempre muito difícil vencer a grande rede de interesses que sustenta e explora a estrutura do poder político, que tenderá a resistir a qualquer tipo de inovação. Apesar dessa perspectiva sombria, se há alguma esperança de mudança ela poderá estar sobre consequências indiretas ou “inesperadas” de ações empreendidas sem qualquer objetivo político. Nesse ponto, destaca-se o potencial do desenvolvimento tecnológico em mudar estruturas de incentivos – como a Internet promovendo a mobilização e a difusão de idéias. Estratégias de mudança baseadas no uso de tecnologia tendem a ser, em geral, muito mais eficientes do que alternativas que busquem mudar, à força, o modo como as pessoas pensam. No entanto, o uso da tecnologia, sendo ela muito mais recente na história humana do que a arte da persuasão, é uma estratégia muito menos intuitiva. 

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